Organizações do campo e da cidade unem-se em ato político e cultural pela proteção à cidadania nesta sexta (18)

A ‘Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade’ será lançada na Paraíba nesta sexta-feira (18), às 18h, com transmissão, ao vivo, pelo Facebook. A ação reúne diversas organizações da luta campesina e urbana na Paraíba, com mais de 50 entidades que assinam a carta-manifesto.

A programação conta com a participação de representantes de movimento sociais, Ministério Público, Governo do Estado, e parlamentares, além da apresentação de artistas paraibanos como a cantora Cida Alves e o ator e poeta Bento Júnior.

Lançada nacionalmente em 23/8 a Campanha agrega organizações que se uniram em reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus, e ainda compõe a luta internacional encampada pela ONU e por lideranças de movimentos sociais de diversos países como  México, Itália, EUA, África do Sul, Índia e Espanha, que também sofrem com os despejos e remoções.

Estadualmente, a campanha é ligada à ‘Comissão de Violência no Campo e na Cidade’ que trata da questão dos despejos irregulares, principalmente durante à pandemia. Esta Comissão, no entanto, ainda precisa ser regularizada e tomar posse. O Governador do estado já baixou um decreto, mas ainda não saiu no diário oficial.

A Paraíba assistiu, nos últimos dias, o acirramento de diversos processos violentos contra a população, durante a pandemia. É o caso do que ocorreu, recentemente, nas comunidades Dubai e Praia do Sol, e com os ciganos de Sousa, em julho. Ainda há a questão do Porto do Capim, conflito entre a prefeitura de João Pessoa e povos tradicionais locais, que já perdura dois anos e meio.

PMJP derruba e deixa os entulhos acumularem no Porto do Capim / Foto: Reprodução

A Campanha pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público. Durante a crise causada pelo vírus, ficariam impedidos até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.

Demóstenes Moraes, professor da UFCG e pesquisador do Observatório das Metrópoles, falou sobre o que está por trás da criminalização das ocupações que acontecem hoje no Brasil e no mundo: “Há interesses de agentes econômicos e políticos, cada vez mais poderosos no contexto de dominância do neoliberalismo e da financeirização, e que têm as ocupações como barreiras para seus empreendimentos e negócios no campo e nas cidades. Por isso, se articulam aos poderes instituídos e à mídia para impor o direito à propriedade acima do direito à moradia e a outros direitos sociais e propagar visões discriminatórias e criminalizantes sobre as ocupações e assentamentos populares.”

De acordo com pesquisa realizada pela Campanha nacional Despejo Zero, publicada no último dia 04/09, foram identificados mais de 30 casos de despejos no Brasil durante a pandemia, atingindo mais de 6.373 famílias. A pesquisa também analisou os casos de ameaças de despejos, foram 85 casos impactando mais de 18.840 famílias, 80 delas na Paraíba.

Criança dorme em colchão, embaixo de sol, após desocupação violenta realizada pela Polícia Militar da Paraíba, na comunidade Dubai, no último sábado (12) / Foto: Arquivo Pessoal

Os números são preocupantes, mas ainda há muita dificuldade em mapeá-los já que os despejos sempre são invisibilizados por serem executados de forma ilegal, com uso de força policial e violência, como os ocorridos nos últimos dias 11 e 13 de setembro na comunidade de  Dubai, no bairro Mangabeira VIII e na ocupação da Praia do Sol, em João Pessoa. Os moradores dessas comunidades foram vítimas de ações truculentas da Polícia Militar com violação dos direitos de mulheres, crianças e idosos.

“A Campanha Despejo Zero na Paraíba será fundamental para mobilizarmos ainda mais a sociedade e os poderes públicos sobre a ocorrência  de despejos e remoções. Neste momento de vulnerabilidade extrema da população, que se intensifica pela situação de calamidade na saúde, nos colocamos em defesa da vida e de acordo com as orientações da ONU sobre a não realização de despejos durante a pandemia”. Destaca Gleyson Melo, do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), que tem acompanhado os despejos e sofrimento das famílias

Dilei Schiochet, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba, afirma que a campanha é um esforço da sociedade brasileira contra o criminalização do governo Bolsonaro aos movimentos sociais: “Essa criminalização é um processo e neste momento de pandemia ela se torna um crime porque despejar família em tempos de pandemia é dizer que essas famílias podem correr risco de vida. Elas já correm dois tipos de risco de vida: um, que é a luta sobre pela sobrevivência, e outro que é o enfrentamento à covid. E a resistência das famílias do campo e da cidade é a um crime bárbaro e inafiançável que está-se cometendo contra as populações mais pobres do Brasil e das comunidades”, define ela.

Silvio Netto, da direção nacional do MST, que integra a campanha, lembra que existe uma recomendação internacional para que não haja despejos durante a pandemia. “O Brasil foi orientado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a não praticar a remoção forçada neste momento. Algo que parece ser tão óbvio, mas que precisou ser dito pela ONU ao governo brasileiro.”

Ciganos de Sousa/PB vêm sofrendo pressão dos empresários locais para saírem do seu território / Foto: Arquivo pessoal

Silvio ressalta que, diante da pandemia, o despejo é um ato criminoso. “Despejo é um crime de guerra, é um crime contra a humanidade neste momento. Quem praticar, seja juiz, governador, presidente da república, vai entrar para a história como um genocida. Nós não vamos vacilar em momento nenhum em fazer essa denúncia.”

No manifesto, a campanha salienta que a insistência em desabrigar famílias sem teto, locatários, sem-terra e povos tradicionais muitas vezes ocorre com uso da força policial e prejudicam diretamente as políticas de isolamento social. “O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna.”

Ainda de acordo com o texto, o déficit habitacional no Brasil é superior a 7.8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada, o que agrava a situação. “Milhões de pessoas no Brasil gastam a maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente. Este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia, com a queda da renda da maioria das famílias, que não se reflete na redução do valor do aluguel, por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social.”

A campanha destaca também a situação no campo: “Se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas, em seus costumes e tradições.”

Até agora, mais de Mais de 50 entidades assinam a carta-manifesto de lançamento da campanha Despejo Zero na Paraíba. Quem deseja assinar o documento e conferir o conteúdo, na íntegra, pode acessar no link: http://bit.ly/CartaManifestoCampanhaDespejoZeroPB_Assine 

Entidades que assinam a Carta-manifesto de Lançamento da Campanha Despejo Zero na Paraíba

1. Articulação de Mulheres Brasileiras
2. Associação de Amigos e Moradores de Mandacaru e Adjacências – AMADA
3. Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC
4. Associação de Mulheres Ativas do Rio do Meio – AMABAY
5. Associação de mulheres do Porto do Capim
6. Associação de Mulheres do Porto do Capim
7. Associação dos Agricultores da Agricultura de Bayeux – ACEBBAY
8. Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba – ADUFPB
9. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande – ADUFCG
10. Associação dos pescadores e Marisqueiras Renascer III Cabedelo PB
11. Associação Paraibana de Combate ao Desemprego
12. BASE Interativo de Habitação do Estado da Paraíba
13. BrCidades PB
14. Central Única dos Trabalhadores
15. Centro de Ação Cultural – CENTRAC
16. Centro de Apoio às Atividades Populares – CAAP
17. Centro de Mulheres Jardim da Esperança – Mário Andreazza
18. Clube de Mães do Aratu
19. Coletivo Jaraguá
20. Comissão Pastoral da Terra
21. Confederação Nacional de Associação de Moradores
22. Cunhã Coletivo Feminista
23. Diretório Central dos Estudantes da UFCG
24. Federação Paraibana do Movimento Comunitário – FEPAMOC
25. Fórum Estadual da Reforma Urbana da Paraíba – FERURB
26. Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”.
27. Frente Brasil Popular
28. Frente Pelo Direito à Cidade de Campina Grande
29. Fundação Margarida Maria Alves
30. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Urbano da UEPB
31. Grupo de Estudos Urbanos – GeUrb/UFPB
32. Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria PB
33. Instituto de Arquitetos do Brasil PB
34. Instituto Soma Brasil
35. Jornal A Verdade
36. Jornal Brasil de Fato
37. Laboratório de Rua – LabRua
38. Levante Popular da Juventude
39. Marcha da Negritude Unificada da Paraíba – MNU-PB.
40. Marcha Mundial das Mulheres
41. Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD
42. Movimento de Ação e Luta Comunitária – MALC MORADIA
43. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
44. Movimento de Luta por Moradia Digna da Paraíba
45. Movimento de Moradia Mãos Dadas – MMMD
46. Movimento do Espírito Lilás – MEL
47. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
48. Movimento Nacional de Luta por Moradia
49. Movimento Popular Terra Livre
50. Museu do Patrimônio Vivo
51. Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas / Projeto Baobá-Ymyrapytã – NEABI/UFPB
52. Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba
53. Observatório dos Territórios Étnicos
54. Observatório Social do Nordeste
55. ONG SOS Rio Cuiá
56. Rede ODS Paraíba
57. Sindicato dos Engenheiros da Paraíba
58. União Bayeuxense de Entidades Sociais – UBYES
59. União Campinense das Equipes Sociais – UCES
60. União Nacional de Luta por Moradia
61. Unidade Popular
62. Diretório Estadual do PSOL
63. Diretório Municipal do PT
64. Conselho Estadual de Direitos humanos
65. Mandato da deputada estadual Cida Ramos
66. Mandato da deputada estadual Estela Bezerra
67. Mandato do deputado estadual Anísio Maia
68. Mandato popular do deputado federal Frei Anastácio

BDF Paraíba