Para atender à orientação ultraliberal de Paulo Guedes, o governo Bolsonaro vai cortar a renda básica de cerca de 6 milhões de pessoas, que ficarão sem receber integralmente as quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial que serão pagas até dezembro. Na MP 1000/2020, Jair Bolsonaro fez uma série de restrições de acesso ao subsídio, além de impedir que quem se inscreveu no programa em julho consiga receber parcelas restantes no começo de 2021.

Quem começou a receber os R$ 600 em abril terá direito às quatro parcelas de R$ 300 até dezembro. Quem recebeu a primeira parcela em junho, por exemplo, receberá apenas duas das prestações de R$ 300.

Restrições

De acordo com a medida, quem recebeu as cinco parcelas de R$ 600, mas já conseguiu retornar ao mercado de trabalho formal, não terá direito às novas parcelas de R$ 300. O mesmo serve para quem tenha obtido benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda após o recebimento do auxílio de R$ 600, exceção feita a quem passou a ser beneficiado pelo Bolsa Família, que também terá direito às parcelas de R$ 300.

Além disso, conforme o site do Senado, o governo vai verificar todos os meses se o trabalhador que estiver recebendo o auxílio de R$ 300 já voltou ao mercado formal, ou se obteve acesso a outro benefício social. Quem estiver nesses casos, terá o pagamento suspenso.

A justificativa do governo para as severas restrições são as fraudes, pessoas que recebem ilegalmente o benefício, sem precisar. Mas na verdade, Bolsonaro usa a mesma tática dos bancos para não concederem empréstimos às pequenas e micro empresas durante a pandemia: aumentar a exigências de garantias, mesmo o dinheiro estando disponível nos cofres públicos.

Com essas restrições, o governo pretende economizar R$ 23 bilhões acumulados até o final deste ano. Tirando de quem precisa Bolsonaro poderá transferir essa soma para o pagamento de juros e amortizações da dívida interna, ou seja, a renda será transferida para os banqueiros.

A fome no Brasil

Nos últimos dias, o Brasil tem visto cenas estarrecedoras de saques. No dia 9 de agosto foi um caminhão com 7 toneladas de carne, que tombou em Itapecerica da Serra e teve sua carga saqueada.

Nesta terça-feira (15), um supermercado foi saqueado no bairro Santa Luzia, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Um grupo ficou indignado com o aumento do preço de alguns produtos, invadiu o estabelecimento e levou mercadorias, além de ter quebrado vidraças do local.

Guilherme Boulos, presidente do Psol e candidato à prefeitura de São Paulo, se manifestou em seu Twitter. Segundo ele, na pandemia, Bolsonaro nem salvou vidas, nem consegue gerir a crise econômica.

O ex-ministro Aloisio Mercadante disse, em entrevista à TV 247 que, 90% da área plantada hoje no Brasil é de soja e milho, esmagando a agricultura familiar na produção de itens que são essenciais, como arroz e feijão. “A preocupação do governo é apenas em atender o mercado externo, não existe nenhum plano de atender o consumo interno e matar a fome do povo.”

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em julho desse ano, a curva de desnutrição no Brasil, há muito descendente, passou a crescer. Esse crescimento é atribuído a crise econômica, mas também à uma ideologia de governo em  que se estabeleceu a redução de políticas sociais e programas de transferência de renda.

Quem tem fome, tem pressa

O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, na década de 1990, tornou-se símbolo de cidadania no Brasil ao liderar a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, conhecida popularmente como a campanha contra a fome. Betinho mobilizou a sociedade brasileira para enfrentar a pobreza e as desigualdades. Hemofílico, morreu de Aids em 9 de agosto de 1997, deixando um exemplo de solidariedade e de luta pela transformação social. É de Betinho a conhecida e contundente frase “Quem tem fome, tem pressa.”

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao ser eleito para seu primeiro mandato, encampou como ação de governo a campanha de Betinho contra a fome, criando o programa Fome Zero que, mais tarde veio a se tornar o Bolsa Família, uma das maiores e mais abrangentes ações de combate à fome da história do Brasil. Em 2018, quando o programa completou 20 anos, atendia cerca de 13,9 milhões de pessoas.

Solidariedade contra a fome

Seguindo a linha de Betinho e do ex-presidente Lula no entendimento de que é por meio da solidariedade e da distribuição da renda que o país se desenvolve, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo criaram a campanha Vamos Precisar de Todo Mundo, que reúne ações solidárias desenvolvidas pelos movimentos sociais desde o início da pandemia no Brasil. De abril para cá, já foram arrecadados 4 mil toneladas de alimentos, distribuídos para as populações mais vulneráveis em todos os estados.

Além das doações de cestas básicas, as iniciativas de cozinhas comunitárias, que preparam marmitas com alimentos quentinhos para as populações em situação de rua nas grandes cidades, estão funcionando muito bem, apesar da alta demanda: em alguns locais, como Curitiba, chegam a ser doadas mil marmitas por dia. Outros projetos, como o Agentes Populares de Saúde, que prepara pessoas das próprias comunidades para informar sobre saúde, higiene e cuidados básicos para evitar a proliferação do Coronavírus, são considerados sucesso pelo engajamento popular provocado nos territórios.

Hortas urbanas, bancos de alimentos e distribuição de livros, são ações também desenvolvidas pelos movimentos populares que buscam contornar a questão da fome, levando informações sobre as causas políticas e sociais que estão gerando uma crise maior que o  imenso berço esplêndido onde dorme o povo brasileiro.

Além disso, as campanhas para taxação de grandes fortunas e a Plataforma Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia e da Crise Brasileira, são outras iniciativas das Frentes que propõe alternativas de combate à desigualdade social e a fome.

todomundo.org
Com informações de Agência Senado, 247 e Ibase