A pandemia do novo coronavírus confirmou a importância de um teto. Mas nem por isso o direito à moradia vem sendo respeitado pelas políticas da prefeitura de São Paulo. É o que denunciam moradores de favelas, cortiços e ocupações que protestam em frente ao Teatro Municipal, no centro da capital, nesta quinta-feira (10), às, 9h. As organizações populares afirmam que direitos básicos estão sendo cerceados pela gestão de Bruno Covas (PSDB), mesmo em meio à emergência sanitária imposta pela covid-19. Os manifestantes se organizam para assegurar o uso de máscaras e o distanciamento social recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Articulados pela União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP) e a Central de Movimentos Populares (CMP), moradores de todas as regiões da capital contestam também a falta de programas e soluções habitacionais definitivas por parte da gestão Covas. Os coletivos de luta por moradia cobram ainda o fim dos despejos e remoções sob a jurisdição da prefeitura e também do estado de São Paulo.

Remoções em dobro

Um levantamento do Observatório de Remoções apontou que, apenas na região metropolitana da capital, entre abril e junho de 2020, foram realizadas seis remoções que impactaram ao menos 1.300 famílias. Os casos correspondem ao dobro de intervenções mapeadas no trimestre anterior, janeiro a março, do mesmo ano. Até maio, o observatório indicava que nenhum novo processo de despejo havia sido identificado na cidade. Mas isso devido a articulação de entidades e instituições, como Ministério Público e Defensoria Pública, que pediram o fim das remoções durante a pandemia.

No entanto, o observatório também observou que a insegurança habitacional permaneceu. E pelo menos 5.700 famílias estão sob ameaça de corte do auxílio aluguel por parte do governo Covas. “O que chama atenção e indigna a todos nós é a enorme quantidade de remoções na cidade sem solução habitacional definitiva”, criticam os movimentos.

Lista de reivindicações 

Na pauta, os moradores também reivindicam projetos de regularização e urbanização das favelas de São Paulo. Assim como melhorias habitacionais nos cortiços e o cumprimento da Constituição Federal que cobra que os prédios cumpram uma função social. No ato desta quinta os moradores também marcam a oposição aos projeto de Parceria Público Privada (PPP). O plano ameaça a remoção de milhares de famílias, incluindo mais de seis mil que vivem no distrito da Cachoeirinha, zona norte da cidade.

Para os movimentos de moradia, com a PPP Habitacional, ou os Projetos de Intervenção Urbanas (PIU) e as Operações Urbanas a prefeitura de São Paulo atende apenas os interesses imobiliários do mercado.

A pandemia que escancarou as desigualdades também é lembrada para destacar a importância do acesso a água potável e energia elétrica em todas as moradias. Os movimentos calculam que em todo o estado de São Paulo, haveria mais 4 milhões de pessoas sem saneamento básico. E que essa realidade é ainda mais comum nas favelas, cortiços e ocupações da cidade.

A UMM e a CMP também temem o fim do programa Cidade Solidária. O programa uniu a administração municipal às entidades e movimentos sociais para ajudar famílias em situação de extrema vulnerabilidade na pandemia, com a entrega de cestas básicas de alimentos, produtos de higiene e limpeza. Autorizada em decreto municipal, a medida é válida enquanto a cidade estiver em estado de calamidade pública.

RBA