A pouco menos de duas semanas para o fim de prazo de entrega do projeto de Orçamento da União para 2021, o governo de Jair Bolsonaro sinaliza que os recursos destinados para o Ministério da Defesa serão maiores que o montante da Educação. Segundo divulgado pelo Jornal o Estado de S.Paulo, Bolsonaro pretende reservar R$ 5,8 bilhões a mais do orçamento de 2021 para despesas com militares do que com a educação no País.

Se a previsão for confirmada, será a 1º vez em 10 anos que o Ministério da Defesa receberá mais dinheiro que o Ministério da Educação. De acordo com o jornal, a proposta é de que a Defesa receba 48,8% a mais em relação ao orçamento desse ano, passando de R$ 73 bilhões em 2020, para R$ 108, 56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a Educação, a qual Bolsonaro sempre demonstrou desprezo, terá redução no orçamento: de R$ 103, 1 bilhões receberá R$ 102,9 bilhões no próximo ano.

Veja o gráfico comparativo, em milhões de reais, onde a linha vermelha é o orçamento dos militares e a azul é a verba da Educação: pela primeira vez em dez anos, governo destinará mais dinheiro a militares do que para gastos com Educação

Guedes quer taxar livros

Como se não bastasse o desprezo pela Educação que Bolsonaro demonstra ao escolher ministros destrambelhados para a Pasta (vide os últimos dois ex ministros Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub), recentemente, seu ministro pinochetista da Economia, Paulo Guedes, (Pinochet foi o ditador que queimava livros no Chile, país que Guedes ajudou a quebrar),  anunciou que, na reforma tributária a ser apresentada pelo governo ao Congresso, está prevista a taxação de livros. Alegando que, no Brasil, quem compra livros são os ricos, estaria assim, combatendo a desigualdade social. Em suas palavras, “livro é um produto da elite, logo, quem compra pode pagar mais.”

A proposta do governo é criar uma nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), substituindo o PIS e o Cofins. Com isto, a isenção na compra de livros seria extinta e, consequentemente, uma tributação de 12% seria criada no setor.

De acordo com a lógica de Guedes, a solução para as milhares de pessoas que não poderão mais adquirir seus próprios exemplares, é o governo doar livros para os pobres. Ou seja, no lugar do direito inalienável à Educação e Cultura, a população de baixa renda deve aguardar a doação dos livros a serem escolhidos pelo governo.

O anúncio é tão estarrecedor que lembra a Idade Média, quando o povo não tinha acesso a nenhum tipo de informação que não fosse a divulgada pelo Clero. Ou regimes absolutistas, onde livros são controlados pelos governos, não sendo permitida a leitura e o acesso livre ao conhecimento.

Sociedade reage

No dia 17 de agosto, a União Brasileira de Escritores (UBE), lançou manifesto  contra a taxação dos livros. O documento repudia as declarações de Guedes, de que “livros são artigos para a elite”. “Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história”, diz o manifesto, assinado pelo presidente da UBE, Ricardo Ramos Filho.

Além disso, em vídeo, mais de 50 intelectuais e artistas, como Ignácio de Loyola Brandão, Nuno Ramos, Ricardo Ramos Filho, Bruna Lombardi, Márcia Tiburi, entre outros, expressaram sua indignação quanto ao anúncio do ministro.

Assista ao vídeo AQUI

A União Nacional dos Estudantes (UNE) declarou no Twitter que não é esse o presente que os estudantes brasileiros merecem em seu dia.  “Guedes, não queremos nossas estantes vazias de livros como as suas”, numa alusão à imagem do ministro numa transmissão pela internet,  cuja estante atrás não tem um só livro.

O Brasil já teve tempos melhores

Nos governos do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as classes C e D tiveram acesso facilitado aos livros e passaram a atuar ativamente no mercado literário e da educação, tanto que milhares de jovens dessas classes conseguiram entrar nas universidades públicas. Outro reflexo dessa quase revolução, em se tratando de um Brasil que ainda trás em suas entranhas as características coloniais, está no público da Bienal do Livro no Rio de Janeiro, em setembro do ano passado, onde o público de 600 mil pessoas era em grande parte formado pela classe C. Na Festa Literária das Periferias (FLUP), os números são ainda mais contundentes: 97% do público total do evento se declararam leitores frequentes de livros, 51% tem entre 10 e 29 anos, 72% são de não brancos e 68% são pertencentes às classes C, D e E.

O Brasil já teve mais esperança. É uma constatação pelos números, dados, índices. Mas, também, pelos olhos e pelo coração. Sim, já fomos um povo mais próspero. Já fomos mais felizes.

todo mundo.org
Com informações: Folha SP, SUL 21, UNE,

Arte: Estado de S. Paulo

 

_________________