Movimentos sociais intensificam a campanha pelo #AprovaFundeb!

O Senado deve votar nesta quinta-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os movimentos sociais, estudantes e trabalhadores da Educação estão em intensa campanha para que o texto aprovado na Câmara seja mantido e aprovado no Senado. Como o Fundeb vence no dia 31 de dezembro desse ano, as organizações populares pressionam para que a PEC  não sofra alterações e não seja necessário retornar para apreciação da Câmara.

A pressão popular e o ativismo dos movimentos sociais foi importante para a aprovação do texto na Câmara em julho e está a pleno vapor para pressionar os parlamentares pela aprovação da matéria também no Senado. Com tuitaços, cards e agitação nas redes o momento é de ação, pois com a proximidade das eleições municipais, caso o projeto não seja votado ou sofra alterações, há risco de que a educação de base perca o investimento, aumentando ainda mais a defasagem educacional e a desigualdade social no Brasil.

No centro dos debates sobre o Novo Fundeb, está o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que define normas para o que seria o valor mínimo a ser gasto por aluno de forma que haja qualidade no ensino básico, com a distribuição igual do dinheiro para todos os estados.  O objetivo é garantir que os estudantes tenham o mesmo ponto de partida, as mesmas condições básicas de aprendizagem, independente se o estado é rico ou pobre.

Criado em 2007 para garantir que os recursos cheguem à educação, o Fundo funciona como uma reserva a ser usada exclusivamente para escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos estaduais e federais que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino.

A estimativa é que, de cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 vêm destes recursos. No ano passado, o Fundeb reuniu R$ 166 bilhões em verbas – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União.

A pressão popular e o ativismo dos movimentos sociais foi importante para a aprovação do texto na Câmara em julho e está a pleno vapor para pressionar os parlamentares pela aprovação da matéria também no Senado. Com tuitaços, cards e agitação nas redes o momento é de ação, pois com a proximidade das eleições municipais, caso o projeto não seja votado ou sofra alterações, há risco de que a educação de base perca o investimento, aumentando ainda mais a defasagem educacional e a desigualdade social no Brasil.

#AprovaFundeb
#FundebPraValer
#FundebComCAQ