A Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB Feminista, realizou, na noite desta terça-feira (18), uma projeção em prédios de São Paulo, capital,  denunciando a violência sofrida pela menina de 10 anos, grávida devido ao estupro, cometido, supostamente pelo tio, há pelo menos 4 anos.

A ação se deu após os diversos ataques contra a garotinha, por parte de religiosos, conservadores e até políticos, que protestaram violentamente, em frente ao hospital em Recife, onde a vítima fez cirurgia de aborto. O estupro aconteceu no Espírito Santo, mas a menina foi operada na capital de Pernambuco porque os hospitais de Vitória não aceitaram realizar o procedimento autorizado por Lei.

A Justiça se fez, apesar dos fanáticos

Ainda internada no hospital do Recife onde foi realizado o aborto, a menina descobriu por um celular que o tio que ela acusa pelo estupro foi preso. “Ainda bem, porque o vovô pode sair para a rua agora”, disse. A criança tinha medo que o tio matasse o avô. Era sob essa ameaça que não revelava a violência que sofria para ninguém. O relato foi feito pela avó, conforme matéria de O Globo.

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O horror sofrido pela criança comoveu o Brasil. Muitos apoiadores da menina permaneceram em frente ao Hospital, cercado pelos  fanáticos, que tentaram impedir a entrada da vítima no Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam). A operação foi realizado pelo Médico Olimpio Moraes. Ele relatou que foi preciso esconder a criança no porta-malas do carro para que ela pudesse entrar no hospital sem ser atacada pelos religiosos. O médico afirma que está recebendo ameaças e xingamentos por ter cumprido a ordem da justiça.

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A Constituição Federal, em seu Artigo 128, da Lei 2.848 de 1940, prevê o aborto legal nas seguintes situações:
Aborto necessário – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

A menina e sua família serão incluídas nos programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita). O local onde vão viver não será divulgado para sua proteção contra os fanáticos, que se colocam contra o aborto, mas são capazes de matar para fazer valer sua posição. É a contradição mais rasa que pode existir. E, também, a mais perigosa.

Eu aos 10 anos

Após os ataques inverossímeis contra uma criança de 10 anos de idade, a AMB Feminista lançou uma campanha nas redes para chocar a opinião daqueles contrários ao aborto legal a que a menina foi submetida. Com a hashtag #EuAos10Anos, a ação visa lembrar a cada um de nós, como éramos quando crianças.

“Pela vida de meninas e mulheres, convidamos você a postar uma foto sua aos 10 anos contando como você era nessa idade. Crianças de 10 anos não podem ser mães. Crianças de 10 anos não engravidam, são engravidadas. Participe dessa luta contra a violação dos corpos femininos e a negação do direito básico de decidirmos pelo nosso próprio corpo. Precisamos nos erguer contra o discurso fundamentalista que impõe goela a baixo seus princípios grotescos pró-morte. Repetimos o óbvio, crianças de 10 anos não podem ser mães! Poste sua foto aos 10 anos usando as tags
#EuAos10Anos  #GravidezAos10ÉEstupro”
, diz a publicação da organização no Facebook.

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Número de casos de estupros em crianças no Brasil é estarrecedor

Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil e publicados pelo G1,  no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registra ao menos seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos, em média. Só em 2020, foram ao menos 642 internações. O país registra também uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos. Desde 2008, foram registrados quase 32 mil abortos envolvendo garotas dessa faixa etária. Se forem consideradas as 20 mil internações nas quais constam dados de raça ou cor de pele, 13,2 mil envolviam meninas pardas (66%) e 5,6 mil, de brancas (28%). Esses dados incluem abortos realizados por razões médicas, espontâneos e de outros tipos. Das 20 cidades com mais internações em números absolutos, todas são capitais, exceto Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA) e Campos de Goytacazes (RJ). Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde.

Assista ao vídeo das projeções da AMB em São Paulo

todomundo.org com informações de O Globo, G1 e AMB Feminista