Os impactos sanitários e econômicos da pandemia da COVID-19 recaem sobre o conjunto da população, mas especialmente nos moradores das favelas, cortiços, ocupações e bairros periféricos.

Por Raimundo Bonfim*

Um dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, o Brasil vive nas periferias o drama e a angústia de enfrentar o isolamento social, com milhões de pessoas sem renda e o fechamento de pequenos negócios comerciais e de serviços que garantem emprego para famílias inteiras. Os impactos sanitários e econômicos da pandemia da COVID-19 recaem sobre o conjunto da população, mas especialmente nos moradores das favelas, cortiços, ocupações e bairros periféricos.

A população dessas comunidades passa por enormes dificuldades de acesso à saúde e à coleta de esgoto, somadas ao desemprego e à escassez de renda, o que empurra milhões de famílias para a extrema pobreza, principalmente as mulheres, trabalhadores informais e empregados nas pequenas e médias empresas, segmentos mais afetados com as medidas de isolamento.

Grande parte das 100 mil mortes da covid-19 são de pessoas que moravam nas favelas, cortiços, periferias, pertencente a grupos vulneráveis, negros (as), desempregados ou com baixa renda. O Brasil que já é o segundo pais do mundo em número de mortes, poderá brevemente ser o primeiro, tendo em vista que os governantes colocam os interesses privados acima da vida, cedem às pressões do mercado e reabrem bares, praia e shopping, sem garantir teste em massa e rede hospitalar suficiente para atender a todos, o que pode provocar novos picos de contaminação em regiões aparentemente estabilizadas.

A desigualdade social não é resultado da pandemia, mas com a chegada da COVID-19 tornou-se mais evidente, intensificada e tende a aumentar com a prolongada recessão econômica, que se aprofundará no pós-pandemia com desemprego, perda de renda, pobreza, fome e violência. Não restam dúvidas de que precisamos instituir no país uma renda básica adequada e perene para assegurar o mínimo de dignidade humana a toda população.

Além disso, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda o máximo de isolamento social como medida eficaz para diminuir a propagação do vírus, o déficit habitacional no Brasil está em 7,8 milhões de moradias (Ministério do Desenvolvimento Regional – 2017). Segundo levantamento do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em março deste ano, sobrevivia nas ruas de todo o país 222 mil pessoas. Estima-se que aproximadamente 15 milhões de pessoas sobrevivam em favelas e aglomerados subnormais.

Mesmo morando em condições precárias e insalubres, especialmente em ocupações e favelas, milhões de pessoas vivem diariamente o pesadelo de serem despejadas a qualquer momento, visto que não detém a propriedade de suas casas, o que gera permanente insegurança e dramas psicológicos a milhões de pessoas.

Em plena pandemia tem aumentado o número de despejos, por decisões judiciais, extrajudiciais ou administrativas. Somente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu durante a pandemia mais de quatro mil pedidos de reintegração de posse, já tendo mais de duas mil famílias ameaçadas de despejos.

Para assegurar que milhares de pessoas possam ficar em casa e se proteger da covid-19, a CMP e outras diversas entidades dos movimentos populares urbanos e rurais, lançou recentemente a Campanha “Despejo Zero – Em Defesa da Vida, no Campo e na Cidade”.

Frente a esse quadro de pobreza e desigualdade social, o Programa das Nações Unidas para assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em sua “Declaração de política do ONU-Habiat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a COVID-19” recomenda aos governos que adotem medidas emergenciais para atender às necessidades básicas de comunidades e bairros vulneráveis, como alimentos, água, saneamento, higiene e cuidados primários de saúde, além de medidas específicas para garantir o direito à moradia adequada, como proibição dos despejos devido a atrasos de aluguel, suspenção de despejos forçados e fundos de emergência para reduzir a exposição aos riscos.

Ante a omissão, irresponsabilidade e a conduta genocida do presidente Jair Bolsonaro, associações de moradores, movimentos populares, grupos das periferias e ONGs têm encontrado na solidariedade a saída para tentar mitigar os nefastos efeitos causados pelo vírus. Somadas à luta por direitos e politicas públicas, as periferias estão mobilizando milhares de grupos, dentre os quais os ligados à Central de Movimentos Populares (CMP), que promovem diariamente ações de solidariedade, como arrecadação e distribuição de cestas básicas, panfletos informativos, frutas, legumes, verduras, produtos de limpeza e higiene, marmitex. Grupos de costureiras se unem para produzir máscaras de proteção de forma artesanal. Começa a surgir nas comunidades cozinhas comunitárias como alternativa de combate à fome, como é o caso de Uberlândia – MG e Guarulhos – SP, cidade que abriga o segundo maior PIB do estado de São Paulo.

A CMP coordena a Campanha Movimentos Contra a Covid-19, que está com ações de solidariedade em 18 estados da federação. Já foram distribuídas mais de 200 mil cestas básicas, 90 mil “marmitex” e 50 mil máscaras de proteção em todo o país. Na região norte do país estamos promovendo a campanha “Solidariedade na Amazônia”, especialmente no estado do Pará, à CMP, em parceria com UNICEF, Ação da Cidadania, Cruz Vermelha, SEBRAE e a Associação dos Barqueiros da ilha do Outeiro, tem distribuídos cestas básicas com alimentos e produtos de higiene e limpeza para famílias ribeirinhas, quilombolas, indígenas e das periferias da região metropolitana de Belém.

A CMP compõe da Campanha Nacional de Solidariedade ao Povo Brasileiro “Vamos Precisar de Todo Mundo”, das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que já distribui mais de três mil toneladas de alimentos no período da pandemia.

A solidariedade tem se tornado um ótimo remédio e exemplo a ser seguido como forma de combate à desigualdade social e ao desprezo pela saúde e a vida humana de quem mais deveria protegê-las, o presidente Jair Bolsonaro. A covid-19 chamada pelo presidente de “gripezinha” já matou mais de 100 mil pessoas no Brasil. “E daí”. “Não sou coveiro”. “Todos nós vamos morrer um dia”. Contra a barbárie e falta de empatia, seguiremos em luta, para que os direitos, a solidariedade e a democracia sejam os caminhos trilhados pelo país para superar a crise econômica, sanitária, política e social.

Raimundo Bonfim* é coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP)