Esquecidas pelo poder público, famílias que vivem próximas da barragem reclamam de falta de manutenção da estrutura, o que causa transtornos e insegurança

Desconhecida por muitos na cidade, a Lomba do Sabão é uma barragem localizada no Parque Saint’Hilair, na divisa entre Porto Alegre e Viamão, no Rio Grande do Sul. Foi construída em 1940 para utilização pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) para captação e abastecimento de água da capital gaúcha em casos de problemas com o abastecimento fornecido pelo Rio Guaíba. Há alguns anos, foi desativada e abandonada pela Prefeitura de Porto Alegre, proprietária da barragem.

Às margens da Lomba do Sabão está localizada a comunidade Zaire, da Vila dos Herdeiros, no bairro Lomba do Pinheiro. São centenas de famílias que, igualmente a barragem, seguem abandonadas pelo poder público, sendo também afetadas diretamente pelos transtornos provocados pelo barramento, como: mau-cheiro gerado por esgoto e macrófitas, proliferação de insetos, além da preocupação com a possibilidade de enchentes e rompimento da barragem.

A manutenção da estrutura e melhorias na comunidade são pautas antigas dos moradores, que já realizaram diversas ações e cobranças para prefeitura por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), que até o momento não executou nenhuma medida efetiva. Cobrados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a prefeitura de Porto Alegre e o DMAE nunca apresentaram ou confirmaram a existência de um Plano de Manutenção e Segurança da Barragem Lomba do Sabão, como é exigido pela Lei Federal Nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens.

A inexistência desses planos é recorrente na maioria das barragens do Brasil, problema agravado pela falta de fiscalização dos órgãos governamentais. Esse contexto aprofunda a situação de insegurança das famílias frente à possibilidade de novos rompimentos.

Integrante da coordenação municipal do MAB e moradora há 25 anos da Vila Herdeiros, Maria Aparecida Luge aponta que mesmo a comunidade localizada às margens do barramento – que é um grande reservatório de água – os moradores sofrem há anos com sérios problemas de abastecimento.

“A falta de água é constante, principalmente no verão. E a barragem está em condições de abandono, muito suja e muito mau cheiro, além da estrutura que está comprometida. As pessoas que moram mais próximas são as que mais sofrem” ressalta Luge.

Rui Antônio de Souza, presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Santa Paula (Vila dos Herdeiros) afirma que a Lomba do Sabão já operou para abastecer a comunidade, proporcionando um atendimento de maior qualidade em relação ao atual.

Em 2006, a estrutura foi desativada e abandonada por escolha da prefeitura. Em seu entorno, existem diversas ocupações sem infraestrutura de saneamento e esgoto, fazendo com que os rejeitos desaguem nas nascentes que alimentam o reservatório.

“Essa poluição acaba aumentando o crescimento de macrófitas, causando um cheiro insuportável para a comunidade. E as rachaduras nas paredes da barragem causam pânico constante na população. O que acontece aqui é reflexo da falta de políticas públicas e de atenção da administração municipal na região”, denuncia o líder comunitário.

Risco de rompimento

Um estudo realizado em 2017 por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) simula os danos causados a cidade de Porto Alegre na ocorrência de rompimento nas estruturas da Lomba do Sabão.

A pesquisa intitulada “Rompimento da barragem Lomba do Sabão: diferentes abordagens dimensionais” afirma que, devido à idade do barramento, aliada a outras problemáticas de projeto, é possível enquadrá-la em uma categoria de Alto Risco com Alto Dano Potencial Associado, necessitando a elaboração de um Plano de Ação Emergencial.

Além disso, as simulações demonstram grande potencial de perdas de vidas humanas e grande destruição em todo percurso de inundação. O mapa abaixo demonstra as proporções do alagamento:

Fonte: TSCHIEDEL (2017)

Tanto o Movimento dos Atingidos por Barragens quanto a Associação de Moradores lamentam e denunciam o abandono da prefeitura com a localidade e com a barragem, como também a ausência de aparelhos e políticas públicas que garantam a segurança e possibilitem condições dignas de vida para as famílias residentes próximas à Lomba do Sabão.

Fonte: MAB Nacional