Mesmo com a pandemia da Covid-19, número de mortos em ações policiais cresceu em São Paulo; especialistas apontam que o racismo precisa ser combatido para frear violência do Estado

O Brasil  tem 103.099 mil mortes por Covid-19. São Paulo é o estado mais atingido, com mais de 25 mil mortes.  Mas a doença, que tem causado um pânico global, não é a única a matar no estado paulista. Nos primeiros três meses da pandemia, o número de mortes em ações policiais aumentou consideravelmente na comparação com o mesmo período do ano passado, com 262 óbitos entre março e maio.

Segundo a Corregedoria da Polícia Militar, 76 pessoas foram assassinadas por policiais em março, 116 em abril e 71 em maio. Em abril de 2019, foram 76 mortos, e em maio, 67, totalizando 143 óbitos, 44 a menos que nos dois meses de 2020.

“A maior contradição da segurança pública é o racismo. A gente vive em uma sociedade racista e que nega o racismo, o que se percebe é que se não houver uma pressão dos movimentos sociais, essa questão não é discutida”, destaca Katiara Oliveira, da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de mortos por policiais em serviço somente em abril é o maior em um mês desde 2006, quando diversos confrontos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) deixaram 137 mortos.

O órgão responsável por fiscalizar os abusos policiais no estado paulista é a Ouvidoria da Polícia, formada por 17 integrantes que atuam com independência dentro da estrutura da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Esses profissionais são responsáveis por administrar queixas sobre o trabalho de 84 mil policiais militares e 12.900 policiais civis em todas as 645 cidades do Estado. A média é de 15 mil registros por ano.

Movimento Negro apresenta pedido de impeachment de Bolsonaro

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações do movimento negro, vai protocolar nesta quarta-feira (12) o 56º  pedido de impeachment contra Bolsonaro. O pedido se baseia em crimes de responsabilidade praticados pelo capitão reformado que atentam contra a vida da população negra e suas comunidades.

Além das assinaturas das organizações que compõem a Coalizão, o documento tem o apoio de outras mais de 600 entidades e instituições de todo o país, centenas de trabalhadores e trabalhadoras domésticas, da saúde, informais, de aplicativos, da construção civil e pessoas ligadas à cultura e à religião.

O pedido acontece “em decorrência do menosprezo e negligência com o qual o Presidente da República Jair Bolsonaro atuou na pandemia do coronavírus, descumprindo o seu dever constitucional de garantia aos direitos constitucionais e universais à vida e à saúde, através de atos que consistem em crime de responsabilidade”.

Entre os crimes atribuídos pelo movimento estão o uso de medicamentos não comprovados para o tratamento de coronavírus, negar medidas de atendimento e enfrentamento à covid-19 em comunidades mais vulnerabilizadas; dentre elas as comunidades quilombolas e a atuação para conflitar com os estados, “frentes às ações apropriadas que estavam sendo realizadas pelos governadores para contenção da pandemia”.

O pedido também cita ações do presidente no sentido de cercear os direitos políticos, de gerar suspeita ao sistema eleitoral vigente, ataques aos direitos constitucionais de acesso à informação e liberdade de expressão, ações para extermínio e vulnerabilização, especificamente, das comunidades quilombolas, e atos que incitam discriminação racial e religiosa.

A entrega do documento está marcada para as 11h,na Câmara dos Deputados, seguido de ato simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde.

Campanha Fora Bolsonaro

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão com a campanha permanente pelo Fora Bolsonaro.
Os motivos são os mesmos citados pelo Movimento Negro, conforme explica o site da iniciativa: “Não há mais dúvidas de que há uma disposição na cúpula do Executivo Federal em avançar na retirada de direitos, ataques à soberania nacional e na promoção de medidas de fechamento do regime, através da contenção dos demais poderes, da instrumentalização para fins políticos de órgãos de inteligência, investigação e segurança e do estímulo à movimentos na sociedade civil de caráter neofascista.”

Para aderir à campanha, basta preencher o formulário de contato que consta aqui em nosso site ou enviar um e-mail para [email protected]

Com informações de Alma Preta e Congresso em Foco