Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade.

Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio.

“Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa.

Ainda de acordo com o estudo, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor de recursos, em termos absolutos, quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com algo em torno de 5% do seu PIB. “Os municípios das regiões Sul e Sudeste são os menos impactados relativamente analisando, ou seja, como percentual do PIB”, apontou Costa.

Para o pesquisador, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi a eficácia e o foco da medida. “o Auxílio vai diretamente na família dos municípios mais pobres das regiões mais pobres do Brasil e traz um impacto significativo para esses municípios, justamente pela forma como está sendo conduzida: não há intermediários, é uma transferência de recursos direta para essas pessoas que mais precisam, quer sejam cadastrados no Bolsa Família, Cadastro Único e também os informais. Então, traz realmente um impacto significativo tanto nas famílias mais pobres, como nos municípios que mais necessitam”, analisou.

Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender”, finalizou.

Auxílio emergencial é proposta da oposição

No dia 30 de março, o Senado aprovou projeto da oposição no Congresso para conceder Auxílio Emergencial de R$ 600 durante a pandemia. A proposta do governo era de pagar apenas R$ 200. A aprovação foi considerada uma grande vitória da oposição, que articulou o projeto com todos os partidos.

Além dessa iniciativa que está garantindo o sustento de milhares de brasileiros durante o isolamento social, o Partido dos Trabalhadores vai apresentar, ainda no mês de agosto, outra medida para garantir a renda básica para a população mais vulnerável. Trata-se de um projeto que amplia o programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula em 2003. A ideia é assegurar a todas as famílias com renda por pessoa de R$ 600 que passem a contar com um benefício variável, garantindo um patamar de renda digno complementado pelo governo federal.   

A economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma, aponta que o Mais Bolsa Família, permitirá um benefício médio de R$ 640 a cada família brasileira em situação de vulnerabilidade social. A proposta do PT é conceder o benefício a 30 milhões de famílias brasileiras. Hoje, o Bolsa Família atende a 14 milhões de famílias. “Ou o país passa a enfrentar a desigualdade de maneira firme, ou esta chaga social continuará envergonhando a todos os brasileiros”, aponta.

Tereza avalia que a versão turbinada do Bolsa Família possa ser incrementado sem maiores dificuldades pelo governo, como instrumento de política pública permanente do Estado brasileiro. “Não há riscos em sua adoção porque o país hoje tem uma rede de proteção social, com o Sistema Único de Assistência Social e o Cadastro Único”, pondera.

Girando a economia

De encontro ao resultado da pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pernambuco, Tereza Campello também considera que o Bolsa Família tem outro grande mérito: fazer a roda da economia girar. Estudos permitem apontar que, desde que foi adotado, há 17 anos, a cada R$ 1 investido pelo programa em benefício das famílias, o dinheiro se transformou em R$ 1,78, colocando a economia em atividade. “Aumentar sua cobertura e o valor a ser pago a mais brasileiros minimizará os efeitos da pandemia depois que o governo suspender o auxílio emergencial, a partir de setembro”, afirma a economista.

Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social, é possível avançar na proteção social, com a atualização das linhas de pobreza e da extrema pobreza, além dos valores dos benefícios. Pela proposta do PT, a linha de vulnerabilidade social saltaria dos atuais R$ 178 para R$ 600. “A ideia é fazer um reajuste correspondente a a 230% para famílias e de 560% para crianças e jovens”, explica.

Bolsonaro dificulta distribuição de renda

Na contramão das políticas voltadas para o bem estar social e a distribuição de renda propostas pela oposição, Bolsonaro e Paulo Guedes seguem com as medidas de austeridade fiscal. Desde os vetos na concessão do benefício emergencial a famílias chefiadas por mulheres, aos indígenas e às dificuldades impostas ao crédito para micros e pequenas empresas, outra luta tem sido a extensão do Auxílio enquanto durar a pandemia. Na visão do governo, distribuir a riqueza do Brasil aos brasileiros é tido como assistencialismo.

Além disso, o Ministério da Economia não esconde que cogita abocanhar o dinheiro do abono salarial – pago hoje a quem ganha até dois salários mínimos com carteira assinada – e do salário-família, que transfere R$ 48 por filho de até 14 anos por mês para quem ganha até 1,36 salário mínimo. Além disso, o governo quer limitar quem hoje recebe mais de um benefício social. Até o ano passado, 15,4 milhões de famílias no país recebiam o abono salarial e também o salário-família.

Fonte: Folha de Pernambuco e Partido dos Trabalhadores

Foto: Movimentação nas ruas de Beberibe, zona norte do Recife – Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco