No Brasil, os super-ricos ficaram US$ 34 bilhões (cerca de R$ 177 bilhões) mais ricos, entre 18 de março e 12 de julho, em meio à pandemia, segundo relatório da ONG Oxfam. O valor supera o orçamento total do Sistema Único de Saúde, de R$ 125,6 bilhões. Somadas as emendas parlamentares, os recursos chegam a aproximadamente R$ 160 bi. O lucro dos super-ricos também é equivalente a seis vezes o orçamento anual do Bolsa Família.

As comparações são do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara. “E essa renda praticamente toda não é tributada, no Brasil. Por conta das desonerações da renda do capital.”

Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (10), ele defendeu a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como uma das formas de corrigir essas distorções e combater as desigualdades no país.

Previsto na Constituição de 1988, contudo, o IGF nunca foi regulamentado. Essa é uma das proposta que constam no documento “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”, lançado na última quinta-feira (6).

Esse novo imposto incidiria sobre um universo de 60 mil pessoas que possuem patrimônio declarado superior a R$ 10 milhões. “É preciso que essa faixa, o topo do topo da pirâmide, passe a ser tributada. Como todos os países menos desiguais e mais desenvolvidos fizeram. Mas o Brasil é um dos únicos países que não tem um sistema tributário progressivo”, destacou.

Altas rendas

Além dos maiores patrimônios, a proposta apresentada pela Fenafisco e outras entidades também propõe a criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF). Da mesma forma, essa modalidade incidiria sobre rendimentos que ultrapassem R$ 60 mil por mês, com alíquota de 20%. A previsão, portanto, é que tal contribuição atingiria 208 mil pessoas que estão no topo da pirâmide.

Taxar Fortunas para Salvar Vidas

Neste sentido, as Frentes Brasil popular e Povo Sem Medo, criaram a campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas,
que visa esclarecer e visibilizar o debate sobre a necessidade da taxação dos super ricos. A campanha pretende influenciar nas discussões sobre a reforma tributária, que já tramita no Congresso Nacional. Por outro lado, segundo o presidente da Fenafisco, as principais propostas em discussão se limitam apenas a propor a simplificação de tributos, e não atacam a regressividade do sistema.

A Fenafisco e as demais entidades defendem que é preciso aumentar tributação sobre as altas rendas e os grandes patrimônios para reduzir os impostos sobre o consumo. Como a classe média e os mais pobres comprometem a maior parte da renda com o consumo, proporcionalmente, acabam pagando mais impostos do que os mais ricos.

Assista à entrevista
>

Rede Brasil Atual
Edição todomundo.org