Entidades do movimento popular se unem para reagir à onda de despejos e remoções ilegais durante a pandemia do novo coronavírus

A Campanha Despejo Zero, lançada no dia 23 de julho, é uma ação nacional, com apoio internacional, que visa a suspensão dos despejos ou das remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais. É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios.

À medida que a COVID-19 se espalha pelo mundo, bilhões de pessoas têm sido aconselhadas a ficar em casa, praticar distanciamento físico, lavar as mãos regularmente e usar máscaras de proteção. A crise sanitária, econômica e social causada pela pandemia tornou a moradia ainda mais essencial para os brasileiros. Diante desta realidade, diversas organizações se uniram em defesa do direito à vida digna para as pessoas do campo e da cidade.

A imagem pode conter: texto que diz "2 EM PLENA PANDEMIA DO COVID-19 GOVERNOS, JUDICIÁRIO E PROPRIETÁRIOS INSISTEM EM DESABRIGAR FAMÍLIAS POR TODO o BRASIL. SÃO SEM TeTo, LOCATÁRIOS, SEM-TERRA E POVOS TRADICIONAIS REMOVIDOS DE SUAS MORADIAS Inam CAMPANHADESPEJOZERO" A imagem pode conter: texto que diz "3 COMUNIDADES, MOVIMENTOS DO CAMPO, CIDADE, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MILITANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS TEM SE MOBILIZADO E RESISTIDO PELO DIREITO A SUA MORADIA E TERRITÓRIO. Inm CAMPANHADESPEJOZERO"

Atualmente, a principal orientação da Organização Mundial da  Saúde (OMS) para conter a disseminação do novo coronavírus é o isolamento social. Apesar desta medida ser a mais eficaz para evitar a contaminação, o governo e o judiciário seguem promovendo despejos no campo e nas cidades de todo o Brasil, impedindo que milhares de famílias lutem por sua sobrevivência durante uma pandemia que não tem hora pra acabar.

“A Campanha Despejo Zero é uma ação nacional, com apoio internacional, que visa a suspensão dos despejos ou das remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais”, afirma a organização da Campanha.

Além dos despejos, a Campanha também discute a crescente violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas. A ideia é consolidar uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios.

De acordo com a organização, o objetivo da campanha é pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir os despejos e reintegração de posse. “Lutamos por soluções que garantam os direitos das ocupações, comunidades ameaçadas, dos sem-teto e das pessoas em situação de rua”.

Desigualdade

Rio de Janeiro – Reintegração de posse de prédio na Lapa, região central da cidade, ocupado, segundo a defensoria pública, a cerca de um ano por aproximadamente 20 famílias. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Neste exato momento, no mundo todo, 1 bilhão de pessoas encontram-se ameaçadas de desalojamento ou enfrentam más condições de moradia. Os motivos vão desde à diminuição da renda gerada pela crise econômica da pandemia até guerras e desastres ambientais. E a perspectiva é que estes números aumentem em até 700 milhões até 2020.

O Programa das Nações Unidas para assentamentos Humanos (ONU-Habitat) publicou recentemente uma “Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a COVID-19”, aonde recomenda aos governos que adotem medidas emergências para atender às necessidades básicas de comunidades ou bairros vulneráveis, como alimentos, água, saneamento, higiene e cuidados primários de saúde.

A imagem pode conter: texto que diz "4 A GARANTIA DA MORADIA DIGNA, NO CAMPO E NA CIDADE, É FUNDAMENTAL PARA MANUTENÇÃO DA VIDA Iam CAMPANHADESPEJOZERO" A imagem pode conter: texto que diz "5 LUTAMOS POR SOLUÇÕES QUE GARANTAM os DIREITOS DAS OCUPAÇÕES COMUNIDADES AMEAÇADAS, DOS SEM-TETO E DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Iam CAMPANHADESPEJOZERO"

No Brasil, estima-se um déficit habitacional de mais de 7, 8 milhões de moradias, em um cenário em que mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020). Com a Emenda Constitucional 95/2016, referente ao Teto de Gastos, mais de R$ 20 bilhões foi retirado só do SUS de 2016 até hoje.

A Campanha Despejo Zero coloca a moradia tornou-se a linha da frente da defesa frente ao novo coronavírus, pedindo medidas específicas para garantir o direito à moradia adequada, como proibição dos despejos devido a atrasos de aluguel, suspensão de despejos forçados e fundos de emergência para reduzir a exposição a categorias de risco. No Brasil, nenhuma medida emergencial foi adotada, daí o alarmante número de óbitos, que passa dos 80 mil, e o de contaminados, que são mais 2 milhões.

União dos movimentos populares

Entre as entidades da cidade e do campo que aderiram à campanha estão a Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), a CMP (Central dos Movimentos Populares), a UMN (União dos Movimento de Moradia), o Movimento Nacional de Luta por Moradia, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos por Barreiras) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), entre outras.

A imagem pode conter: texto que diz "MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL GASTAM MAIOR PARTE DE SUA RENDA PAGANDO ALUGUEL E ESTES NÚMEROS CRESCEM ANUALMENTE. ESTE CENÁRIO FICOU AINDA MAIS DESESPERADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA Iิam CAMPANHADESPEJOZERO"  A imagem pode conter: texto que diz "ESTIMA-SE UM DÉFICIT 7 HABITACIONAL DE MAIS DE 7.8 MILHÕES DE MORADIAS E MAIS DE 13% DA POPULAÇÃO ESTÁ DESEMPREGADA (IBGE 07/2020).A EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DE GASTOS RETIROU MAIS DE R$ 20 BILHÕES só DO SUS, DE 2016 ATÉ HOJE. Iิam CAMPANHADESPEJOZERO"

Nesta linha, a Câmara dos Deputados tramita o PL 1975/2020, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que propõe a suspensão de despejos e reintegração de posse no campo e na cidade, durante a vigência da calamidade devido à pandemia do coronavírus.

Lançamento da Campanha

Em ato realizado na quinta-feira (23), representantes de organizações sociais e movimentos populares urbanos e rurais manifestaram a defesa do direito à moradia digna, à cidade e à vida.

A agenda dialoga com o objetivo da Campanha em promover diálogos com a sociedade, além de conferir ampla publicidade à questão dos despejos e remoções e assim acumular pressão junto à Judiciário, Executivo e Legislativo nas diferentes esferas.

Fonte: MST com informações do MTD