As ações de solidariedade que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem realizando desde o início do isolamento social, estão fazendo muita diferença para a população mais vulnerável nas cidades. Em contraposição ao agronegócio, que apenas visa o lucro, os assentamentos e acampamentos do MST já doaram, em todo o Brasil, mais de 2.300 toneladas de alimentos agroecológicos.

A solidariedade sempre foi natural para os trabalhadores do campo, mas nesse momento de crise, agravada pelos efeitos da pandemia, eles tem  consciência da imensa dificuldade que as pessoas dos centros urbanos, especialmente as periferias, tem que enfrentar.  Desde o início de abril, o MST começou, então, com as campanhas de doação e os números surpreendem.

Somente no Paraná, foram 223 toneladas doadas pelo MST e 27 toneladas de alimentos doados pela agricultura familiar. Foram atendidas cerca de 13.500 famílias, em 30 municípios. Em outra ação, em parceria com o Sindicato dos Petroleiros – Sindpetro, foram doados 500 recargas de botijões de gás.

Em Londrina, uma parceria entre MST, Levante Popular da Juventude e Movimento dos Trabalhadores/as por Direitos  (MTD), produz marmitas para doar à população de rua. Por semana, são distribuídas 100 marmitas. Na capital Curitiba, o MST produz e distribui 200 marmitas por semana para os mais vulneráveis.

No acampamento Emiliano Zapata, em Ponta Grossa, as famílias sem-terra se fortaleceram a partir da criação da Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidária (Cooperas), em 2011. Hoje, elas se preparam para ganhar ainda mais estrutura, já que caminham para serem assentadas.

A quantidade expressiva de produtos doados no estado sulista vem do cultivo realizado em 70 acampamentos e 369 assentamentos da Reforma Agrária Popular.

Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular
As ações que o MST vem realizando servem como ponte para abrir o diálogo com a sociedade sobre o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular, lançado no início de junho, para esclarecer a população das cidades sobre a importância da reforma agrária. O Plano apresenta  propostas de geração de emprego e renda e pode reacender um debate que andava meio apagado no Brasil: é preciso distribuir a terra para que o povo possa produzir seu próprio alimento, desinchando as periferias, movimentando a economia, possibilitando que os trabalhadores tenham sua dignidade e soberania.

O Plano Emergencial é dividido em quatro pilares:
-Terra e Trabalho: com foco na democratização do acesso à terra;
-Produção de Alimentos Saudáveis: exigência da destinação de recursos para assegurar o PAA e o PNAE durante o distanciamento social e a implantação de um plano nacional de agroecologia.
-Condições de Vida Digna no Campo: com o objetivo de assegurar que toda família tenha acesso à educação, saúde, trabalho, renda e moradia e,
-Proteger a Natureza, Água e Biodiversidade: zelar pela preservação do meio ambiente e de todos os biomas, apoiando programas de plantio de árvores e estimulando as agroflorestas para garantir diversidade e a fartura de alimentos.

Terra e Trabalho
A concentração fundiária é um dos temas do primeiro eixo do programa: Terra e Trabalho. Entre as propostas do movimento estão o assentamento das famílias que hoje estão acampadas, desempregadas e nas periferias das cidades, além da desapropriação de latifúndios improdutivos.

O documento ainda propõe o recolhimento de hectares de empresas e famílias devedoras da união, a destinação de terras públicas e devolutas para assentamentos emergenciais e a troca de dívidas dos latifundiários aos bancos públicos, por terra.

Outros pontos defendidos no eixo são suspensão de todos despejos e reintegrações de posse; legalização e preservação das áreas de quilombolas, povos indígenas e comunidades ribeirinhas e nativas, expulsando invasores, grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais e a suspensão de subsídios e isenções fiscais às empresas de agrotóxicos e aplicação dos recursos na Reforma Agrária.

Produção de alimentos saudáveis
O movimento elenca como uma das medidas a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado em 2003, que prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e a destinação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o orçamento realizado em 2019 pelo programa diminuiu em relação aos anos anteriores, de aproximadamente 5 milhões, em 2017, para 3 milhões no ano passado.

Proteger a natureza, a água e a biodiversidade
O terceiro eixo do Plano trata da exploração da terra por meio de agrotóxicos e do desmatamento. Entre as medidas estão o impedimento de uso dos agrotóxicos, a  produção de sementes agroecológicas e o estímulo à formação de agroflorestas.

De acordo com Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), somente em abril deste ano, o desmatamento da floresta amazônica aumentou 171% em relação ao mesmo período de 2019, 529 km² de floresta derrubada, o maior em dez anos no país.

Condições de vida digna no campo para todo povo
Medidas referentes ao investimento de políticas públicas no campo para garantir uma qualidade mínima de vida a trabalhadoras e trabalhadores, são o objetivo do quarta e último eixo do documento.

O eixo também defende o não fechamento de escolas no campo e o fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O MST também elenca como essencial a garantia do acesso ao programa “Minha casa, minha vida” no meio rural, o combate à violência doméstica que atinge mulheres, crianças, adolescentes, idosos e LGBTs no campo e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto no meio rural quanto no meio urbano.

Em defesa da vida do povo brasileiro
A pandemia atingiu a economia, a política, a natureza e impôs efeitos severos sobre a vida dos trabalhadores mais pobres. Mas os problemas já vinham desde de antes. Para o MST, a mobilização do povo busca a construção de um novo projeto de país e aponta para um caminho único no campo: a Reforma Agrária Popular.

Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST, na ocasião do lançamento do Plano Emergencial da Reforma Agrária Popular ressaltou que, “é preciso medidas emergenciais para garantir a alimentação neste momento, mas logo em seguida, queremos enfrentar a construção de um novo modelo agrícola. Passando a pandemia, que cresça a luta popular na rua, para superarmos esse momento trágico deste governo”.
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Com informações de BDF e assessoria de imprensa MST/PR