Programa, que prevê R$ 236,3 bi de recursos, não traz incentivos a agricultores familiares que produzem alimentos

Movimentos populares do campo receberam com indignação o Plano Safra 2020/2021, lançado pela gestão Bolsonaro na quarta-feira (17). Coordenado pelo governo federal, o programa é historicamente destinado à canalização de recursos para produtores rurais e deverá encaminhar R$ 236,3 bilhões para a agropecuária nacional na nova fase. O montante tem um aporte de R$ 13,5 bilhões a mais em relação ao plano anterior, mas não contempla financiamento para a produção de alimentos por parte de agricultores familiares. É o que destaca o frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que analisou o documento.

A demanda por maiores incentivos à categoria é uma das principais pautas que vinham sendo colocadas por segmentos populares, que estavam na expectativa de apresentação de medidas específicas para o ramo. O setor responde por mais de 70% dos produtos que chegam à mesa da população brasileira.

“E o plano não traz nada direcionado a isso, nada voltado aos mais de 3 milhões de famílias empobrecidas no campo, onde estão quilombolas, pequenos agricultores, assentados e outros. Ele desconsidera que os estoques dos alimentos básicos, por exemplo, estão muito frágeis e não prevê nenhum estímulo setorial em função disso. Não tem estímulo pra produção de feijão, mandioca, arroz, trigo, nada que seja produto de primeira necessidade. É o ‘Plano Safra da fome’ ou o “Plano Safra da soja pra exportação’”, critica o religioso, em referência à atenção dada pelo governo ao agronegócio.

À imprensa, o secretário de Política Agrária do governo, Eduardo Sampaio, disse, nesta quinta (18), que a gestão pode alterar a canalização de verbas em caso de necessidade. “Esse é um tipo de remanejamento positivo. Acredito que vai dar pra atender a demanda, mas poderemos fazer outros remanejamentos”, disse. O Ministério da Agricultura é o condutor da política. A pasta atualmente é conduzida pela ruralista Tereza Cristina, um dos nomes fortes do agronegócio no governo Bolsonaro.

Não tem estímulo pra produção de feijão, mandioca, arroz, trigo, nada que seja produto de primeira necessidade.

O setor, tradicionalmente voltado para produção em larga escala e monocultura, é grande produtor de soja, milho e outros gêneros destinados especialmente ao mercado externo. Entre outras coisas, o segmento deverá ser beneficiado no plano com ações de inovação para as práticas de produção da soja.

O programa também prevê financiamentos para a automação, a adequação e a construção de instalações da pecuária bovina e do setor de corte. Os pecuaristas, um dos segmentos de destaque do ruralismo brasileiro, também vão poder financiar a compra de equipamentos e serviços ligados ao ramo.

Inflação  

O MPA projeta que, diante da ausência de benefícios para pequenas produções de alimentos, a população tende a sofrer com a inflação no preço desses produtos, especialmente durante o agravamento da crise gerada pela pandemia.

“Quem tiver acesso vai pagar mais caro por eles e quem não tem dinheiro vai ficar na fome. Nós vamos ter uma inflação brutal. Já está tendo e vai piorar porque somente a classe média e as classes mais altas vão conseguir comprar os produtos. Vai ter mais fome”, reforça Sérgio Görgen.

Quem tiver acesso vai pagar mais caro por eles e quem não tem dinheiro vai ficar na fome.

O plano teve repercussão também entre outros grupos, como é o caso dos quilombolas. Givânia Silva, da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ressalta que a invisibilidade da pauta do segmento dentro do programa se comunica diretamente com a questão do racismo.

“É claro que, para os [grupos] que têm arranjos institucionais mais fortes, vão mais recursos. A gente sabe disso, mas não reconhecer que no Brasil existem mais de seis mil comunidades quilombolas é, no mínimo, a sequência do que a gente vem afirmando, que é o genocídio do povo negro de todas as formas, que mata na cidade, sufoca no campo e oprime no campo e na cidade”.

De acordo com a dirigente, a entidade colocou o tema sob avaliação do setor jurídico e avalia a possibilidade de uma denúncia formal para questionar o escopo da nova edição do Plano Safra, que é uma política pública.

PL 886/2020

A demanda dos movimentos sobre os incentivos para os pequenos produtos de alimento é destaque no Projeto de Lei (PL) 886/2020, que prevê uma série de medidas emergenciais para os trabalhadores do campo durante a pandemia. Entre elas estão: liberação de crédito rural para pequenos produtores, renegociação de dívidas, financiamento específico para mulheres rurais e compra de alimentos da agricultura familiar para a composição de cestas básicas populares a serem distribuídas pelo governo federal a famílias de mais baixa renda.

Protocolocada pela bancada do PT na Câmara, a proposta foi produzida a partir de provocações dos segmentos populares, mas ainda não tem data para votação. O PL aguarda a apresentação do parecer do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), disse à reportagem que a entidade tem se “mobilizado fortemente” junto aos demais segmentos interessados no tema para tentar emplacar o PL entre os deputados.

“Nossa expectativa segue em alta porque a gente tem feito diálogo com vários partidos da oposição e nós esperamos muito mais apoio e força da sociedade do que propriamente do governo em defesa da agricultura familiar”, disse, acrescentando que as entidades estão numa “intensa campanha” pela aprovação do projeto.

O PL tramita em situação de urgência no plenário da Câmara.

BDF