Perto de ser demitido, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não perdeu tempo em fazer mais um retrocesso nos programas da pasta. Nesta quinta-feira (18), revogou a Portaria Normativa nº 13/2016 que incentivava a adoção de políticas de cotas para negros em programas de pós-graduação. O texto foi editado no governo da ex presidenta Dilma, em maio daquele ano.

A portaria estabelecia um prazo de 90 dias para instituições federais de ensino superior apresentarem propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de mestrado e doutorado. Também havia uma determinação para que as instituições criassem comissões próprias para discutir o aperfeiçoamento das ações afirmativas.

A União Nacional dos Estudantes classificou como ‘absurda’ a revogação e que o gesto do ministro é mais um ato de desmonte das universidades públicas. “Weintraub continua com o projeto de desmontes e retrocesso às universidades públicas. A Portaria Normativa do MEC n°13/016 foi uma vitória importante para os estudantes. O que o MEC fez é inadmissível!”, diz a publicação.

ABSURDO! Absurdo! Weintraub assinou uma portaria desobrigando as Universidades Federais a promoverem a inclusão de…

Publicado por UNE – União Nacional dos Estudantes em Quinta-feira, 18 de junho de 2020

A portaria também determinava que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) seria a responsável pela elaboração periódica de um censo de alunos da pós-graduação, como forma de oferecer subsídios para o acompanhamento dos programas de cotas.

Conforme matéria do O Globo, Aloizio Mercadante, responsável pela edição da portaria que foi revogada, defendeu a política de cotas e afirmou que “essa trajetória de sucesso nas nossas universidades, que evoluía também na pós-graduação, foi interrompida pelo governo Bolsonaro”.

Parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Educação já anunciaram que vão entrar com Projeto de Decreto Legislativo para anular a revogação.

Da redação com O Globo