O governo da Argentina, liderado pelo presidente Alberto Fernández, começou a discutir a taxação de maiores impostos para as grandes fortunas do país, para que o dinheiro possa ser revertido para a área da saúde e para ajudar os mais pobres a atravessar a crise econômica, agravada pela pandemia do coronavírus. As informações são da BBC.

O projeto ainda está em fase de discussão e enfrenta resistência de empresários no país, mas é apoiado pelo governo de esquerda eleito no último pleito. O imposto extraordinário seria cobrado apenas para quem tem patrimônio declarado acima de US$ 3 milhões. Pelo Twitter, o presidente argentino disse que o medida será “uma ferramenta útil para enfrentar a luta contra o coronavírus” e representará “a solidariedade” dos mais ricos.

“Somos 45 milhões de pessoas na Argentina e 12 mil pessoas concentram muita riqueza. É para essas pessoas que pediremos esse apoio excepcional para a situação difícil gerada pela pandemia. E será cobrado só uma vez”, disse ele, à emissora de televisão C5N, de Buenos Aires.

Em maio, o Chile aprovou o projeto da deputada comunista Karol Cariola que prevê a taxação dos super-ricos.

O Brasil desigual

No Brasil, a crise causada pela pandemia de coronavírus também fez ressurgir o debate sobre taxação de grandes fortunas. O impacto das medidas de isolamento social  para evitar a disseminação do vírus foi mais forte nos mais pobres, que praticamente não tem alternativa de sobrevivência. A renda básica paga pelo governo é irrisória diante da realidade da população mais vulnerável, além do que, muitos não tem acesso aos cadastros do governo. 

Essas questões reacenderam as discussões sobre aumentar o imposto sobre as grandes fortunas, tendo em vista que o sistema tributário brasileiro mantém um peso maior na tributação sobre o consumo, a tributação indireta, afetando mais, proporcionalmente, quem tem menos. Uma tributação voltada para a redução de desigualdades deve focar mais em renda e patrimônio, do que no consumo – como é hoje.

Assim, uma pequena parcela da população brasileira, justamente a mais rica, paga, proporcionalmente, menos impostos do que a imensa maioria. Especialistas avaliam que, para reequilibrar a forma como fazemos a cobrança de impostos, é fundamental que o sistema tributário seja reformado, reduzindo assim as desigualdades, conforme já prevê a Constituição brasileira de 1988.

Aqui, a extrema desigualdade na distribuição que gera a riqueza patrimonial faz com que a renda, que já é concentrada,  se concentre ainda mais em uma faixa que representa apenas esse 0,1% da população do país. Esse percentual possui rendimentos mensais acima de 80 salários mínimos, ou R$ 83.600,00 mensais.

Campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas

É com o objetivo de desfazer a injustiça tributária e social no país, que as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo lançaram a campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas, que pretende reunir 200 mil apoiadores para pressionar a discussão no Congresso.

“A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tributária no Brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. É urgente que se implemente medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção a Justiça Tributária Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres”, diz o texto de apresentação da campanha.

A iniciativa propõe a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; a instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal; dar maior efetividade à cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados; e o empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.

Assine AQUI  a petição em apoio à taxação de grandes fortunas para salvar vidas

Reforma Tributária Solidária

Em outubro de 2019 os partidos de oposição no Congresso lançaram a proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável. A emenda substitutiva global à PEC 45/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, é uma iniciativa do PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB e Rede e traz, entre outros pontos, a taxação de grandes fortunas, dos lucros e dividendos; a cobrança de imposto sobre grandes heranças; a taxação de bens de luxo (iates, helicópteros, lanchas); e ainda cria novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais.

Acesse AQUI  íntegra da proposta dos partidos de oposição

 Frente no Congresso

Na avaliação do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que coordena a Frente dos Deputados de Oposição pela Reforma Tributária no Congresso,  “essa é uma maneira de taxar o andar de cima. Precisamos de mais Estado e esse Estado precisa ser financiado. A pandemia da Covid-19 está mostrando isso para todo o mundo”, defendeu o parlamentar.

Assista AQUI ao debate promovido pela Central Única dos Trabalhadores e a ANFIP sobre a proposta de Reforma Tributária Solidária com a presença do deputado Fontana.

Fontes: Conexão Política, Anfip e PT