O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (4), a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O texto  foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT/BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.

A matéria, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (26), na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

Benedita destacou que o setor cultural corresponde a entre 1% e 4% do PIB nacional. “A aprovação dessa Lei é um reconhecimento da importância da arte e a cultura para a sociedade, lembrando que o setor movimenta a economia, gera empregos e garante a dignidade de milhares de pessoas.”

Jandira também comemora: “Seis anos depois da aprovação da histórica Lei Cultura Viva e um mês depois da morte do genial Aldir Blanc, o Senado aprovou a Lei de Emergência Cultural!”, comemorou a deputada.

A Secretaria da Economia Criativa do extinto Ministério da Cultura e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estimam que a cultura equivale a 2,5% do PIB, equivalente a 170 bilhões de reais.

“Vamos lutar agora para cobrar que o governo cumpra o acordo feito na Câmara e sancione essa lei o mais rapidamente possível, para repassar os recursos e socorrer esse setor que, especialmente nessa quarentena, demonstrou-se essencial para produzir a felicidade e alegria da população brasileira”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O relator Jaques Wagner, que acatou emendas de redação, agradeceu aos senadores que retiraram as emendas que modificavam o projeto  para a matéria não precisasse voltar à Câmara.

“As ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor de cultura, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil. No trimestre concluído em abril de 2020, o Brasil perdeu cerca de 5 milhões de ocupações, segundo a Pnad/IBGE. É crucial que o poder público aja com celeridade, evitando a piora da crise”, disse Wagner.

Ele também explicou que os recursos serão repassados diretamente para os estados, municípios e Distrito Federal. Serão um R$ 1,5 bilhão para estados e DF e R$ 1,5 bilhão para os municípios.

De acordo com o texto, se o auxílio emergencial dos informais for prorrogado, a renda emergencial a trabalhadores de cultura será estendida pelo mesmo prazo.

A concessão do auxílio será a artistas e profissionais da área que não tenham emprego formal ativo, não recebam aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Para ter direito ao apoio financeiro, o beneficiário tem de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos, o que for maior.

Só dois membros da família poderão receber o benefício. Pela proposta, mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.

Na emenda de redação, o relator acatou a inclusão dos mestres de capoeira como beneficiário e que isso não vai trazer mais gastos. “A capoeira é patrimônio cultural”, defendeu.

“Hoje completa 30 dias da morte de Aldir Blanc, portanto, é uma homenagem, a esse grande compositor”, finalizou o relator.

A matéria segue para sanção presidencial .

Com informações de Hora do Povo e Folha de SP