A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de taxação das grandes fortunas – que atinge em cheio banqueiros, especuladores e a casta empresarial – para financiar uma nova renda mínima de emergência durante a pandemia da Covid-19. A proposta é cobrar de uma única vez 2,5% da nata dos recursos de 1% que concentra 22,6% da riqueza nacional.

O projeto prevê que o imposto recolhido seja direcionado para uma Renda Familiar de Emergência ao povo chileno. No país, a enfermidade já causou oficialmente mais de 800 mortes e 80 mil contagiados, números considerados expressivos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma população de 17,9 milhões de habitantes.

A autora da proposta, a deputada Karol Cariola, do Partido Comunista, diz que o resultado de 85 votos a favor, 40 abstenções e apenas 19 contra reflete a compreensão do parlamento da gravidade do momento que está mergulhado o país, que tem se traduzido em cinco mil novos casos diários do novo coronavírus.


Deputada Karol Cariola, do Partido Comunista do Chile, autora da iniciativa aprovada.

“Com uma arrecadação de cerca de US$ 6 bilhões é possível sustentar uma Renda Básica emergencial acima da linha de pobreza (US$ 520 ou 419.851 pesos chilenos para um grupo familiar de três pessoas) por seis meses, sem fazer distinção entre trabalhadores formais e informais”, defendeu Cariola, frisando que “isso beneficiaria quase quatro milhões de pessoas”.

A proposta segue para avaliação do presidente de centro direita, Sebastián Piñera (Renovación Nacional).

Brasil só perde para o Catar em concentração de renda

No Brasil, a taxação de fortunas é temida pela alta cúpula do país, cujos legisladores são também herdeiros de grandes patrimônios, para quem não interessa esse debate.

No entanto, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo. Aqui, o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total do país, conforme ranking sobre o desenvolvimento humano. O país perde apenas para o Catar em desigualdade de renda, onde o 1% mais rico concentra 29% da riqueza.

Campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas

Mas a chegada da pandemia trouxe à tona a necessidade de taxar fortunas como medida urgente de redução da desigualdade social.  A aprovação da renda básica emergencial, que garante um valor irrisório para que as pessoas não morram de fome, reacendeu a discussão sobre medidas efetivas nesse sentido.

Em sintonia com a realidade do povo, há pouco mais de um mês, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo iniciaram a campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas, por meio de um abaixo-assinado. O objetivo é conquistar 200 mil apoiadores e pressionar o Congresso para que coloque em pauta as matérias que já tramitam na Casa sobre o assunto.

“A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tributária no Brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. É urgente que se implemente medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção a Justiça Tributária Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres”, diz o texto de apresentação da campanha.

A iniciativa propõe a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; a instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal; dar maior efetividade à cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados; e o empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.

Está na Constituição

A Constituição Federal do Brasil prevê, no artigo 153, a existência de um imposto sobre grandes fortunas, mas diz também que ele deve ser regulamentado por lei complementar, o que nunca ocorreu.

Propostas no Senado

Existem quatro matérias sobre o tema em tramitação no Senado Federal. Desde o início da pandemia, dois projetos de lei foram apresentados.   O primeiro, PLP 50/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), cria uma taxação que varia de 0,5% a 1%, dependendo do valor do patrimônio, com o objetivo de financiar políticas de proteção social contra a covid-19. Se aprovada, a lei teria como alvo patrimônios de mais de R$ 22,8 milhões.

O segundo,  PLP 38/2020, do senador José Reguffe (Podemos-DF), atinge fortunas acima de R$ 52,2 milhões. Uma pessoa que tivesse esse patrimônio, por exemplo, pagaria um imposto anual de R$ 261 mil. A tramitação de ambos os projetos, no entanto, encontra obstáculos e ainda não foi iniciada no Senado.

O mais antigo projeto sobre o tema é o PLS 315/2015, do Senador Paulo Paim (PT/RS). Outra iniciativa é o PLP 183/2019, do senador Plínio Valério (PSDB/AM).

da redação

Fontes: Diálogos do Sul, Agência Senado, G1 e Brasil de Fato