A Frente Brasil Popular de São Paulo, organização da sociedade civil que congrega entidades populares e sindicais e movimentos sociais, vem a público protestar contra a ação de algumas prefeituras do interior do Estado, da Superintendência de Patrimônio da União e de alguns juízes, que, mesmo diante da crise sanitária que a sociedade brasileira enfrenta tendo que cumprir o isolamento social como estratégia de conter a disseminação do Covid-19, vêm propondo e mesmo executando ações de despejo contra comunidades de famílias pobres.

Dia 07 passado foi executado, numa ação desumana, pela Tropa de Choque da PM um despejo contra 100 famílias na comunidade Taquaral no município de Piracicaba, sem chances de defesa para as famílias que perderam pertences e ficaram desalojadas.

O mesmo quase ocorreu no município de Ribeirão Preto, no mês passado, com a tentativa de despejo de 375 famílias da comunidade Cidade Locomotiva que ocupa há 5 anos área de 60 mil m2 sob custódia da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Esta ação foi Proposta pela Copersucar que quer fazer páteo de manobras de trens no local, desalojando cerca de 100 famílias. O despejo foi suspenso depois de repercussão negativa e por conta do Covid-19.

Em Araras, a área em torno da antiga estação Remanso da Fepasa, transferida para a extinta RFFSA, transformou-se no Acampamento Esperança e sua regularização junto à SPU foi solicitada em 2011. Ali dezenas tem famílias construíram casas, plantaram roças, fizeram hortas, vivem e trabalham no local. A Justiça Estadual decretou reintegração da posse e deu 10 dias para elas se retiraram do local. Advogados populares estão tentando sustar a ação, assim como foi feito em Ribeirão Preto.

Hoje, foi a vez da Prefeitura de São José dos Campos reintegrar o galpão Cidadania Cultural, na Avenida Sebastião Gualberto, 213, sem ação judicial, usado há anos para atividades comunitárias e culturais da comunidade e já solicitado formalmente pela mesma à SPU – que infelizmente preferiu ceder o espaço para a prefeitura, que tem nesse momento a custódia do imóvel, que decidiu usar o local para uma empreiteira usar como canteiro de obras.

Os despejos forçados já são por si só uma ação violenta e desumana do Estado contra os pobres. Quando executadas em áreas públicas em disputa deveriam ser evitadas até que se esgotem todas as instâncias e possibilidade de diálogos. Fazê-las em momento de fragilidade das comunidades por conta da crise de Pandemia é também uma covardia. No Paraná, a Justiça estadual decidiu paralisar todas as ações de reintegração de posse durante a Pandemia. Porque a Justiça paulista também não segue esse caminho?

Diante desse descalabro, A Frente Brasil Popular do estado de São Paulo solicita do presidente do Tribunal de Justiça de SP, Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a suspensão de todas as reintegrasses de posse no território paulista, senão por uma questão de justiça, por uma questão de humanidade!